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Pós-graduação presencialDireito

Direito Eleitoral

A especialização em Direito Eleitoral aprofunda as regras que organizam as eleições, da filiação partidária à diplomação dos eleitos, passando por propaganda, prestação de contas e ações eleitorais. Você se prepara para assessorar candidatos, partidos e órgãos públicos em um ramo dinâmico, que ganha relevância a cada ciclo eleitoral.

Duração
9 meses
Carga horária
360 horas
Formação
Especialização
Modalidade
Presencial, com atividades online
Média salarial de advogado(a): R$ 5.670e pode chegar a R$ 11.063 com experiênciaCompartilhar no WhatsApp

Inscrições abertas

Especialização

Bolsas de até 60%

Os valores e as condições da turma são informados pela equipe no WhatsApp ou no portal de inscrição.

Um investimento para crescer numa carreira com média salarial de R$ 5.670.

Para quem é este curso

  • Advogados que desejam assessorar candidatos e partidos políticos
  • Servidores da Justiça Eleitoral com formação em Direito
  • Assessores jurídicos de câmaras municipais, assembleias e gabinetes parlamentares
  • Bacharéis em Direito interessados em política, democracia e direitos políticos

Competências que você desenvolve

  • Análise de elegibilidade
  • Revisão jurídica de propaganda
  • Acompanhamento de prestação de contas
  • Atuação em ações eleitorais
  • Gestão de prazos em período eleitoral
  • Assessoria estratégica a lideranças políticas

O que você vai estudar

  • Princípios e fontes do Direito Eleitoral
  • Partidos políticos, filiação e federações partidárias
  • Elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidatura
  • Propaganda eleitoral, inclusive na internet
  • Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
  • Ações e crimes eleitorais
  • Processo eleitoral e recursos na Justiça Eleitoral

Temas de referência da área. A matriz curricular oficial da turma é apresentada pela coordenação do curso.

Como funciona

Encontros presenciais

Aulas presenciais na Universidade Nilton Lins, geralmente aos fins de semana.

Atividades online

Parte das atividades acontece na plataforma de aprendizagem.

Professores da área

Conteúdo aplicado à prática profissional de quem já é graduado.

Certificado

Certificado emitido pela Universidade Nilton Lins, credenciada como universidade pelo MEC.

Requisitos
Diploma de graduação (a central confirma as formações aceitas em cada curso)

Onde você pode atuar

Assessoria a candidatos

Orientação jurídica da pré-campanha à diplomação.

Assessoria a partidos políticos

Apoio à vida partidária, às convenções e à prestação de contas.

Contencioso eleitoral

Atuação em impugnações, representações e ações que podem afetar mandatos.

Poder Legislativo

Assessoria jurídica a parlamentares, câmaras e assembleias.

Organização e fiscalização das eleições

Conhecimento útil para quem atua ou deseja atuar na Justiça Eleitoral e no Ministério Público Eleitoral.

Revisão jurídica de campanhas

Análise de peças e conteúdos de comunicação para evitar irregularidades na propaganda.

Como sua carreira pode crescer

  1. 1

    Advogado ou assessor jurídico em campanha

    Você ganha repertório para orientar campanhas sobre propaganda, gastos e prazos desde a pré-campanha.

  2. 2

    Advogado eleitoral de referência

    Com experiência em sucessivas eleições, você pode conduzir ações complexas e assessorar partidos de forma contínua.

  3. 3

    Consultor jurídico-político ou sócio de escritório eleitoral

    O aprofundamento abre caminho para orientar lideranças, legendas e órgãos públicos em decisões estratégicas.

Como é o dia a dia

Fora do período eleitoral, o advogado da área acompanha a vida partidária, as prestações de contas e eventuais ações contra mandatos. Na campanha, a rotina se intensifica: revisão de materiais de propaganda, orientação sobre gastos, acompanhamento de registros de candidatura e respostas rápidas a representações.

Por que fazer Direito Eleitoral

Nicho de atuação

O Direito Eleitoral é um campo específico, e quem domina suas regras se diferencia em meio a advogados generalistas.

Rede de contatos estratégica

A atuação aproxima você de lideranças, gestores e instituições públicas, ampliando sua rede profissional.

Direito e democracia

Você trabalha diretamente com a legitimidade das eleições e com os direitos políticos dos cidadãos.

Desafios da era digital

Propaganda na internet, desinformação e uso de dados trazem novas questões jurídicas às campanhas.

Quanto ganha um(a) advogado(a)

Uma profissão com boa remuneração e espaço para crescer. Veja as médias publicadas pelos principais sites de salário do Brasil.

Média salarial no Brasil

R$ 5.670/mês

Fonte: Salario.com.br

Com experiência, pode chegar a

R$ 11.063/mês

Fonte: Salario.com.br

Carreira em destaque

Gerente jurídico

R$ 20.317

Fonte: Glassdoor

Valores de referência publicados pelas fontes indicadas. A remuneração varia com a experiência, a especialização, a região e o empregador.

Profissão, registro e mercado

Legislação

O exercício da advocacia e o título de advogado são privativos dos inscritos na OAB (art. 3º); a inscrição exige diploma em Direito e aprovação no Exame de Ordem (art. 8º).

Fonte: Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB)

OAB: Ordem dos Advogados do Brasil

Para advogar é obrigatório estar inscrito na OAB; a pós não substitui a inscrição nem o Exame de Ordem.

Instituição credenciada

A Universidade Nilton Lins é credenciada como universidade pelo MEC. A situação da instituição e dos cursos pode ser conferida no cadastro oficial e-MEC.

Fonte: Cadastro e-MEC da Universidade Nilton Lins

Onde são as aulas

Encontros presenciais na Universidade Nilton Lins, em Manaus, geralmente aos fins de semana, e atividades na plataforma online.

Como entrar

  1. Passo 1

    Faça a inscrição online

    Escolha o curso no portal de ingresso da pós-graduação e preencha seus dados.

  2. Passo 2

    Envie os documentos

    RG, CPF, comprovante de residência, diploma de graduação (frente e verso) e histórico. Para digitalizar, use pdfniltonlins.com.br.

  3. Passo 3

    Confirme a matrícula

    A equipe da pós-graduação confirma sua matrícula e informa o calendário da turma.

Fazer minha inscrição

Perguntas frequentes sobre Direito Eleitoral

9 meses, com carga horária de 360 horas, na modalidade presencial, com atividades online.

Encontros presenciais na Universidade Nilton Lins, em Manaus, geralmente aos fins de semana, e atividades na plataforma online.

É preciso ter: diploma de graduação (a central confirma as formações aceitas em cada curso).

Segundo Salario.com.br, a média salarial de advogado(a) no Brasil é de R$ 5.670 por mês. Com experiência, pode chegar a R$ 11.063 por mês, segundo Salario.com.br. O valor varia com a experiência, a especialização e a região.

Para advogar é preciso estar inscrito na OAB: a Lei 8.906/1994 reserva a advocacia e o título de advogado aos inscritos (art. 3º) e exige diploma em Direito e aprovação no Exame de Ordem (art. 8º). A especialização aprofunda a atuação, mas não substitui essa inscrição.

Depende do curso. Alguns exigem Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou artigo científico, e outros não. A central informa a estrutura curricular do curso que você escolher.

Sim. Ex-alunos da Universidade Nilton Lins têm condições especiais. Fale com a equipe da pós-graduação para conhecer os benefícios.

Tem. Partidos precisam prestar contas e organizar sua vida interna, mandatos podem ser questionados depois do pleito e a preparação para a próxima disputa começa bem antes da campanha.

Não. O advogado eleitoral presta um serviço técnico e pode atender diferentes clientes, desde que respeite a ética profissional e evite conflitos de interesse.

Sim. Assessores do Legislativo lidam com temas como mandato, fidelidade partidária e inelegibilidades, e o aprofundamento em Direito Eleitoral ajuda a orientar parlamentares com mais segurança.

Redes sociais, impulsionamento de conteúdo e desinformação criaram novas regras e novos tipos de disputa judicial. O advogado eleitoral precisa entender tanto a norma quanto o funcionamento das plataformas.

Fontes desta página